Do que trata este documento
Estes termos valem para o site toolzy.com.br e para todas as ferramentas publicadas nele. Ao usar o site, você concorda com o que está escrito aqui. O site é mantido por Marcio Cristian, e o canal de contato é contato@toolzy.com.br.
Uso livre e gratuito
Você pode usar as ferramentas quantas vezes quiser, para uso pessoal ou profissional, sem cadastro e sem pagar. Você pode usar os resultados no seu trabalho, na sua empresa e nos seus documentos.
O que não é permitido: copiar o código e o conteúdo das páginas para republicar como se fossem seus, usar automação que sobrecarregue o servidor, e tentar burlar, alterar ou explorar falhas do site.
As ferramentas dão estimativas
Este é o ponto mais importante. As ferramentas de cálculo aplicam regras gerais e os valores que você digitar. Elas não conhecem o seu contrato de trabalho, a convenção coletiva da sua categoria, acordos individuais, decisões judiciais do seu caso nem particularidades da sua folha de pagamento.
Por isso, o resultado é uma estimativa de conferência, não um cálculo oficial. Ele não substitui folha de pagamento, parecer contábil nem orientação jurídica. Decisões com efeito jurídico ou financeiro devem passar por um profissional habilitado.
Ausência de garantia e limite de responsabilidade
O site é oferecido no estado em que está, sem garantia de disponibilidade ininterrupta e sem garantia de que o resultado sirva para a sua situação específica. Erros de cálculo, quando reportados e confirmados, são corrigidos, e é assim que a qualidade do site melhora.
Na extensão permitida pela lei, não me responsabilizo por perdas, danos ou decisões tomadas com base exclusivamente nos resultados apresentados aqui. A conferência final é sempre sua.
Conteúdo e direitos
Os textos, o código e o layout das páginas são de autoria própria e protegidos por direito autoral. Você pode citar trechos com crédito e link para a página original. Reprodução integral sem autorização não é permitida.
Os textos de lei citados são documentos públicos e estão linkados para as fontes oficiais.
Links para fora
Algumas páginas linkam para sites de terceiros, como os textos legais no portal do Planalto. Não tenho controle sobre esses sites e não respondo pelo conteúdo deles.
Mudanças e foro
Estes termos podem mudar, e a data no topo indica a versão vigente. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para questões de relação de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.